Termos e Políticas

Termos

Termos de Uso &mdash; Aplicativo PsiViver

Versão: 26/02/2026

<ol>
	<li style="text-align:justify">Definições</li>
</ol>

<ul>
	<li style="text-align:justify">PsiViver: plataforma web e móvel que oferece conteúdo clínico estruturado, supervisão e funcionalidades de gestão para psicólogos.</li>
	<li style="text-align:justify">Usuário/Profissional: psicólogo(a) cadastrado(a) que acessa o aplicativo móvel PsiViver.</li>
	<li style="text-align:justify">Supervisor(a): profissional experiente que disponibiliza conteúdos e/ou sessões de supervisão na plataforma.</li>
	<li style="text-align:justify">Conteúdos: materiais autorais (textos, vídeos, guias, protocolos) e recursos disponibilizados no app.</li>
	<li style="text-align:justify">Planos: modalidade de acesso (gratuita ou paga) e benefícios vinculados.</li>
</ul>

&nbsp;

<ol start="2">
	<li style="text-align:justify">Objeto e Escopo</li>
</ol>

<ul>
	<li style="text-align:justify">Estes Termos regulam o acesso e uso do aplicativo móvel PsiViver por psicólogos(as).</li>
	<li style="text-align:justify">A PsiViver não é serviço de emergência, pronto atendimento, ou substituto de atendimento clínico a pacientes. É voltada à formação, apoio profissional e supervisão.</li>
</ul>

&nbsp;

<ol start="3">
	<li style="text-align:justify">Elegibilidade e Conta</li>
</ol>

<ul>
	<li style="text-align:justify">Uso restrito a psicólogos(as) maiores de 18 anos, com registro profissional válido (quando exigido), ou alunos do curso de psicologia devidamente matriculados em instituições de ensino reconhecidas pelo Ministério da Educação do Brasil.</li>
	<li style="text-align:justify">Cadastro via e-mail/telefone e SSO (Apple/Google). O Usuário deve manter as credenciais sob sigilo.</li>
	<li style="text-align:justify">O Usuário declara que as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas.</li>
</ul>

&nbsp;

<ol start="4">
	<li style="text-align:justify">Acesso via Aplicativo Móvel</li>
</ol>

<ul>
	<li style="text-align:justify">O acesso é realizado exclusivamente pelo app móvel oficial da PsiViver (iOS/Android), sujeito a atualizações técnicas, disponibilidade e requisitos mínimos do dispositivo.</li>
</ul>

&nbsp;

<ol start="5">
	<li style="text-align:justify">Planos e Pagamentos</li>
</ol>

<ul>
	<li style="text-align:justify">A plataforma oferece plano gratuito e planos pagos, além de compras avulsas de conteúdo, conforme descrição no app.</li>
	<li style="text-align:justify">Preços, benefícios e condições de cobrança, renovação e cancelamento são exibidos no fluxo de checkout do app.</li>
	<li style="text-align:justify">Tributos incidentes e emissão de NFS-e seguem a legislação aplicável.</li>
</ul>

&nbsp;

<ol start="6">
	<li style="text-align:justify">Cancelamento, Reembolso e Direito de Arrependimento</li>
</ol>

<ul>
	<li style="text-align:justify">Cancelamento de aquisição de conteúdos ou planos/pacotes de conteúdos pagos poderão ser realizados em até 07 dias após a confirmação do pagamento.</li>
</ul>

&nbsp;

<ol start="7">
	<li style="text-align:justify">Supervisões, Agenda e Regras de Participação</li>
</ol>

<ul>
	<li style="text-align:justify">A agenda é integrada, com confirmação/cancelamento conforme regras apresentadas antes da marcação.</li>
	<li style="text-align:justify">Limites de participantes e políticas de presença/atraso são informados no fluxo de agendamento.</li>
	<li style="text-align:justify">Supervisores(as) são responsáveis pelo conteúdo das sessões e pela condução técnica/ética. A PsiViver provê a infraestrutura tecnológica para o agendamento das sessões entre psicólogos e supervisores.</li>
</ul>

&nbsp;

<ol start="8">
	<li style="text-align:justify">Conteúdos e Uso Permitido</li>
</ol>

<ul>
	<li style="text-align:justify">Os Conteúdos são licenciados ao Usuário para uso pessoal e não comercial, vedada a reprodução, distribuição, captura de tela, gravação, engenharia reversa, scraping ou qualquer exploração não autorizada.</li>
	<li style="text-align:justify">É proibido compartilhar acesso, burlar controles de acesso ou permitir que terceiros utilizem sua conta.</li>
</ul>

&nbsp;

<ol start="9">
	<li style="text-align:justify">Proibições e Conduta</li>
</ol>

<ul>
	<li style="text-align:justify">É expressamente proibido inserir, compartilhar ou expor dados de pacientes (identificados ou identificáveis) no app.</li>
	<li style="text-align:justify">É vedado publicar material ilícito, ofensivo, discriminatório, assediador, ou que infrinja direitos autorais, de imagem, privacidade ou propriedade intelectual de terceiros.</li>
	<li style="text-align:justify">É proibido qualquer uso que viole a legislação, o CFP (Conselho Federal de Psicologia) e demais normativos éticos aplicáveis.</li>
</ul>

&nbsp;

<ol start="10">
	<li style="text-align:justify">Confidencialidade e Ética Profissional</li>
</ol>

<ul>
	<li style="text-align:justify">Questões de casos clínicos devem ser discutidas de forma anonimizada e ética, sem dados pessoais de pacientes.</li>
	<li style="text-align:justify">O Usuário é integralmente responsável por cumprir o Código de Ética Profissional e demais regras do CFP/CRP.</li>
</ul>

&nbsp;

<ol start="11">
	<li style="text-align:justify">Avaliações e Interações</li>
</ol>

<ul>
	<li style="text-align:justify">Avaliações de Supervisores(as) devem ser fiéis, respeitosas e baseadas na experiência real, sem difamação.</li>
	<li style="text-align:justify">A PsiViver poderá moderar conteúdo para cumprir a lei ou estes Termos, sem dever de supervisão prévia geral.</li>
</ul>

&nbsp;

<ol start="12">
	<li style="text-align:justify">Propriedade Intelectual</li>
</ol>

<ul>
	<li style="text-align:justify">A PsiViver, seus logotipos, marcas, layout, software e Conteúdos são protegidos por direitos autorais e de propriedade intelectual. Nenhuma licença é concedida além do uso limitado previsto nestes Termos.</li>
</ul>

&nbsp;

<ol start="13">
	<li style="text-align:justify">Licença de Uso do App</li>
</ol>

<ul>
	<li style="text-align:justify">Licença pessoal, limitada, revogável e intransferível para usar o app conforme estes Termos. É vedada a cópia, modificação ou criação de obras derivadas.</li>
</ul>

&nbsp;

<ol start="14">
	<li style="text-align:justify">Feedback</li>
</ol>

<ul>
	<li style="text-align:justify">Sugestões e feedbacks podem ser usados pela PsiViver sem obrigação de pagamento, preservados direitos morais quando aplicáveis.</li>
</ul>

&nbsp;

<ol start="15">
	<li style="text-align:justify">Disponibilidade, Suporte e Atualizações</li>
</ol>

<ul>
	<li style="text-align:justify">A PsiViver poderá realizar manutenções e atualizações que afetem temporariamente a disponibilidade. Canais de suporte são apresentados no site oficial da plataforma &ndash; <a href="http://www.psiviver.com.br">www.psiviver.com.br</a>.</li>
</ul>

&nbsp;

<ol start="16">
	<li style="text-align:justify">Segurança e Registros de Acesso</li>
</ol>

<ul>
	<li style="text-align:justify">A PsiViver adota controles de segurança compatíveis com boas práticas.</li>
	<li style="text-align:justify">Registros de acesso à aplicação podem ser mantidos pelo prazo mínimo legal, nos termos do Marco Civil da Internet.</li>
</ul>

&nbsp;

<ol start="17">
	<li style="text-align:justify">Responsabilidades e Isenções</li>
</ol>

<ul>
	<li style="text-align:justify">A PsiViver não garante resultados clínicos, ascensão profissional ou aprovação em certificações; os Conteúdos são de caráter educacional e de suporte.</li>
	<li style="text-align:justify">Na extensão máxima permitida em lei, a PsiViver não responde por: (i) indisponibilidades alheias ao seu controle; (ii) atos/omissões de Usuários ou Supervisores(as); (iii) perdas de lucro, dados, oportunidades ou danos indiretos.</li>
	<li style="text-align:justify">Nada nestes Termos exclui responsabilidades que não possam ser legalmente excluídas.</li>
</ul>

&nbsp;

<ol start="18">
	<li style="text-align:justify">Indenização</li>
</ol>

<ul>
	<li style="text-align:justify">O Usuário concorda em indenizar a PsiViver por perdas decorrentes de violações destes Termos, uso indevido do app ou infrações a direitos de terceiros.</li>
</ul>

&nbsp;

<ol start="19">
	<li style="text-align:justify">Suspensão e Encerramento</li>
</ol>

<ul>
	<li style="text-align:justify">A PsiViver poderá suspender ou encerrar contas em caso de violação destes Termos, lei ou ordens de autoridade, sem prejuízo das medidas cabíveis.</li>
</ul>

&nbsp;

<ol start="20">
	<li style="text-align:justify">Alterações destes Termos</li>
</ol>

<ul>
	<li style="text-align:justify">Poderão ocorrer alterações com publicação no app. O uso contínuo após a atualização implica concordância com a nova versão.</li>
</ul>

&nbsp;

<ol start="21">
	<li style="text-align:justify">Comunicações Eletrônicas</li>
</ol>

<ul>
	<li style="text-align:justify">Avisos e comunicações podem ocorrer por e-mail, notificações push e mensagens in-app.</li>
</ul>

&nbsp;

<ol start="22">
	<li style="text-align:justify">Lei Aplicável e Foro</li>
</ol>

<ul>
	<li style="text-align:justify">Lei aplicável: Brasil (LGPD, Marco Civil da Internet, Código Civil e demais normas pertinentes).</li>
	<li style="text-align:justify">Foro: São José do Rio Preto / SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.</li>
</ul>

&nbsp;

<ol start="23">
	<li style="text-align:justify">Contato</li>
</ol>

<ul>
	<li style="text-align:justify">Controladora/Operadora do app: Saude Viver Sanfer Ltda - EPP, CNPJ 63.362.348/0001-49, Endereço Rua Jose Perissini, 1037, Residencial Gaivota I, São José do Rio Preto - SP.</li>
	<li style="text-align:justify">Suporte: <a href="mailto:contato@psiviver.com.br">contato@psiviver.com.br</a>.</li>
</ul>

Ao utilizar o aplicativo, o Usuário declara ter lido, compreendido e aceito estes Termos.

Termos de Uso — Aplicativo PsiViver

Versão: 26/02/2026

Definições

PsiViver: plataforma web e móvel que oferece conteúdo clínico estruturado, supervisão e funcionalidades de gestão para psicólogos.
Usuário/Profissional: psicólogo(a) cadastrado(a) que acessa o aplicativo móvel PsiViver.
Supervisor(a): profissional experiente que disponibiliza conteúdos e/ou sessões de supervisão na plataforma.
Conteúdos: materiais autorais (textos, vídeos, guias, protocolos) e recursos disponibilizados no app.
Planos: modalidade de acesso (gratuita ou paga) e benefícios vinculados.

Objeto e Escopo

Estes Termos regulam o acesso e uso do aplicativo móvel PsiViver por psicólogos(as).
A PsiViver não é serviço de emergência, pronto atendimento, ou substituto de atendimento clínico a pacientes. É voltada à formação, apoio profissional e supervisão.

Elegibilidade e Conta

Uso restrito a psicólogos(as) maiores de 18 anos, com registro profissional válido (quando exigido), ou alunos do curso de psicologia devidamente matriculados em instituições de ensino reconhecidas pelo Ministério da Educação do Brasil.
Cadastro via e-mail/telefone e SSO (Apple/Google). O Usuário deve manter as credenciais sob sigilo.
O Usuário declara que as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas.

Acesso via Aplicativo Móvel

O acesso é realizado exclusivamente pelo app móvel oficial da PsiViver (iOS/Android), sujeito a atualizações técnicas, disponibilidade e requisitos mínimos do dispositivo.

Planos e Pagamentos

A plataforma oferece plano gratuito e planos pagos, além de compras avulsas de conteúdo, conforme descrição no app.
Preços, benefícios e condições de cobrança, renovação e cancelamento são exibidos no fluxo de checkout do app.
Tributos incidentes e emissão de NFS-e seguem a legislação aplicável.

Cancelamento, Reembolso e Direito de Arrependimento

Cancelamento de aquisição de conteúdos ou planos/pacotes de conteúdos pagos poderão ser realizados em até 07 dias após a confirmação do pagamento.

Supervisões, Agenda e Regras de Participação

A agenda é integrada, com confirmação/cancelamento conforme regras apresentadas antes da marcação.
Limites de participantes e políticas de presença/atraso são informados no fluxo de agendamento.
Supervisores(as) são responsáveis pelo conteúdo das sessões e pela condução técnica/ética. A PsiViver provê a infraestrutura tecnológica para o agendamento das sessões entre psicólogos e supervisores.

Conteúdos e Uso Permitido

Os Conteúdos são licenciados ao Usuário para uso pessoal e não comercial, vedada a reprodução, distribuição, captura de tela, gravação, engenharia reversa, scraping ou qualquer exploração não autorizada.
É proibido compartilhar acesso, burlar controles de acesso ou permitir que terceiros utilizem sua conta.

Proibições e Conduta

É expressamente proibido inserir, compartilhar ou expor dados de pacientes (identificados ou identificáveis) no app.
É vedado publicar material ilícito, ofensivo, discriminatório, assediador, ou que infrinja direitos autorais, de imagem, privacidade ou propriedade intelectual de terceiros.
É proibido qualquer uso que viole a legislação, o CFP (Conselho Federal de Psicologia) e demais normativos éticos aplicáveis.

Confidencialidade e Ética Profissional

Questões de casos clínicos devem ser discutidas de forma anonimizada e ética, sem dados pessoais de pacientes.
O Usuário é integralmente responsável por cumprir o Código de Ética Profissional e demais regras do CFP/CRP.

Avaliações e Interações

Avaliações de Supervisores(as) devem ser fiéis, respeitosas e baseadas na experiência real, sem difamação.
A PsiViver poderá moderar conteúdo para cumprir a lei ou estes Termos, sem dever de supervisão prévia geral.

Propriedade Intelectual

A PsiViver, seus logotipos, marcas, layout, software e Conteúdos são protegidos por direitos autorais e de propriedade intelectual. Nenhuma licença é concedida além do uso limitado previsto nestes Termos.

Licença de Uso do App

Licença pessoal, limitada, revogável e intransferível para usar o app conforme estes Termos. É vedada a cópia, modificação ou criação de obras derivadas.

Feedback

Sugestões e feedbacks podem ser usados pela PsiViver sem obrigação de pagamento, preservados direitos morais quando aplicáveis.

Disponibilidade, Suporte e Atualizações

A PsiViver poderá realizar manutenções e atualizações que afetem temporariamente a disponibilidade. Canais de suporte são apresentados no site oficial da plataforma – www.psiviver.com.br.

Segurança e Registros de Acesso

A PsiViver adota controles de segurança compatíveis com boas práticas.
Registros de acesso à aplicação podem ser mantidos pelo prazo mínimo legal, nos termos do Marco Civil da Internet.

Responsabilidades e Isenções

A PsiViver não garante resultados clínicos, ascensão profissional ou aprovação em certificações; os Conteúdos são de caráter educacional e de suporte.
Na extensão máxima permitida em lei, a PsiViver não responde por: (i) indisponibilidades alheias ao seu controle; (ii) atos/omissões de Usuários ou Supervisores(as); (iii) perdas de lucro, dados, oportunidades ou danos indiretos.
Nada nestes Termos exclui responsabilidades que não possam ser legalmente excluídas.

Indenização

O Usuário concorda em indenizar a PsiViver por perdas decorrentes de violações destes Termos, uso indevido do app ou infrações a direitos de terceiros.

Suspensão e Encerramento

A PsiViver poderá suspender ou encerrar contas em caso de violação destes Termos, lei ou ordens de autoridade, sem prejuízo das medidas cabíveis.

Alterações destes Termos

Poderão ocorrer alterações com publicação no app. O uso contínuo após a atualização implica concordância com a nova versão.

Comunicações Eletrônicas

Avisos e comunicações podem ocorrer por e-mail, notificações push e mensagens in-app.

Lei Aplicável e Foro

Lei aplicável: Brasil (LGPD, Marco Civil da Internet, Código Civil e demais normas pertinentes).
Foro: São José do Rio Preto / SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Contato

Controladora/Operadora do app: Saude Viver Sanfer Ltda - EPP, CNPJ 63.362.348/0001-49, Endereço Rua Jose Perissini, 1037, Residencial Gaivota I, São José do Rio Preto - SP.
Suporte: contato@psiviver.com.br.

Ao utilizar o aplicativo, o Usuário declara ter lido, compreendido e aceito estes Termos.

Politica

Política de Privacidade &mdash; PsiViver

Versão: 26/02/2026

<ol>
	<li style="text-align:justify">Controladora e Contato</li>
</ol>

<ul>
	<li style="text-align:justify">Controladora: Saude Viver Sanfer Ltda - EPP, CNPJ 63.362.348/0001-49, Endereço Endereço Rua Jose Perissini, 1037, Residencial Gaivota I, São José do Rio Preto - SP.</li>
	<li style="text-align:justify">Encarregado(a) (DPO) e Contato: Sanderley Vieira Fonseca, <a href="mailto:contato@psiviver.com.br">contato@psiviver.com.br</a>.</li>
	<li style="text-align:justify">Canal do titular: <a href="mailto:sanderley.vieira@psiviver.com.br">sanderley.vieira@psiviver.com.br</a> para solicitações de direitos.</li>
</ul>

&nbsp;

<ol start="2">
	<li style="text-align:justify">Escopo</li>
</ol>

<ul>
	<li style="text-align:justify">Esta Política descreve como tratamos dados pessoais de psicólogos(as) usuários do aplicativo móvel PsiViver.</li>
	<li style="text-align:justify">A PsiViver não trata dados de pacientes na plataforma. É terminantemente proibido inserir dados de pacientes no app.</li>
</ul>

&nbsp;

<ol start="3">
	<li style="text-align:justify">Quais Dados Pessoais Tratamos</li>
</ol>

<ul>
	<li style="text-align:justify">Cadastro e Autenticação: nome, e-mail, telefone, credenciais e SSO (Apple/Google).</li>
	<li style="text-align:justify">Perfil Profissional (opcional): atuação, formação, breve bio, interesses de conteúdo.</li>
	<li style="text-align:justify">Agenda e Participação: marcações, confirmações/cancelamentos, histórico de atividades e participação em supervisões e consumo de conteúdos.</li>
	<li style="text-align:justify">Dados de Transação/Assinatura: status de plano, histórico de pagamento (metadados necessários), NFS-e (dados fiscais mínimos).</li>
	<li style="text-align:justify">Dados Técnicos e de Uso: identificadores do dispositivo, sistema operacional, IP, registros de acesso, logs de erros, métricas de uso e notificações.</li>
	<li style="text-align:justify">Suporte e Comunicação: interações em canais de suporte e preferências de comunicação.</li>
</ul>

&nbsp;

<ol start="4">
	<li style="text-align:justify">Finalidades do Tratamento</li>
</ol>

<ul>
	<li style="text-align:justify">Prestação do serviço: cadastro, autenticação, disponibilização de conteúdos/supervisões, cobrança e atendimento.</li>
	<li style="text-align:justify">Segurança e Prevenção a Fraudes: verificação de identidade, detecção de uso indevido.</li>
	<li style="text-align:justify">Melhoria Contínua: métricas de uso, correção de bugs, usabilidade e relevância de recomendações (quando ativadas).</li>
	<li style="text-align:justify">Obrigações Legais: emissão de NFS-e, atendimento a solicitações de autoridades, guarda de registros conforme o Marco Civil da Internet.</li>
	<li style="text-align:justify">Comunicações: notificações sobre conta, serviço, atualizações e, quando aplicável, marketing (com possibilidade de opt-out).</li>
</ul>

&nbsp;

<ol start="5">
	<li style="text-align:justify">Bases Legais (LGPD)</li>
</ol>

<ul>
	<li style="text-align:justify">Execução de contrato e procedimentos preliminares.</li>
	<li style="text-align:justify">Cumprimento de obrigação legal/regulatória (ex.: fiscais; guarda de registros de acesso, quando aplicável).</li>
	<li style="text-align:justify">Legítimo interesse (ex.: segurança, melhoria do serviço, métricas) com avaliação de impacto e salvaguardas.</li>
	<li style="text-align:justify">Consentimento (quando exigido, ex.: comunicações de marketing não essenciais; permissões do dispositivo).</li>
</ul>

&nbsp;

<ol start="6">
	<li style="text-align:justify">Dados Sensíveis e Pacientes</li>
</ol>

<ul>
	<li style="text-align:justify">A PsiViver não solicita nem armazena dados de pacientes.</li>
	<li style="text-align:justify">Caso o Usuário insira indevidamente dados de pacientes, poderá haver exclusão, bloqueio ou outras medidas de moderação e conformidade.</li>
</ul>

&nbsp;

<ol start="7">
	<li style="text-align:justify">Compartilhamento e Operadores</li>
</ol>

<ul>
	<li style="text-align:justify">Provedores de Pagamento: processamento de cobranças e prevenção a fraudes.</li>
	<li style="text-align:justify">Infraestrutura e Nuvem: hospedagem, armazenamento e CDN.</li>
	<li style="text-align:justify">Analytics e Crash Reporting: métricas de uso e estabilidade.</li>
	<li style="text-align:justify">Comunicação: e-mail, push e mensagens transacionais.</li>
	<li style="text-align:justify">Supervisores(as): acesso apenas aos dados necessários para gestão de sessões, turmas e comprovação de participação.</li>
	<li style="text-align:justify">Autoridades: quando exigido por lei, ordem ou requisição válida.</li>
	<li style="text-align:justify">Todos os operadores atuam sob instruções contratuais, confidencialidade e medidas de segurança proporcionais.</li>
</ul>

&nbsp;

<ol start="8">
	<li style="text-align:justify">Retenção e Eliminação</li>
</ol>

<ul>
	<li style="text-align:justify">Mantemos dados apenas pelo tempo necessário às finalidades informadas, observadas obrigações legais (ex.: fiscais) e prazos de prescrição.</li>
	<li style="text-align:justify">Registros de acesso à aplicação podem ser mantidos, sob sigilo e segurança, pelo prazo mínimo legal do Marco Civil da Internet.</li>
</ul>

&nbsp;

<ol start="9">
	<li style="text-align:justify">Segurança da Informação</li>
</ol>

<ul>
	<li style="text-align:justify">Medidas técnicas e organizacionais proporcionais ao risco, incluindo controle de acesso, criptografia em trânsito/repouso (quando aplicável), gestão de vulnerabilidades, backups e registro de eventos.</li>
	<li style="text-align:justify">Testes e melhorias contínuas de segurança fazem parte do ciclo de vida do produto.</li>
</ul>

&nbsp;

<ol start="10">
	<li style="text-align:justify">Direitos dos Titulares</li>
</ol>

<ul>
	<li style="text-align:justify">Confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamento, revogação do consentimento e revisão de decisões automatizadas, nos termos da LGPD.</li>
	<li style="text-align:justify">Para exercer direitos, contate: <a href="mailto:contato@psiviver.com.br">contato@psiviver.com.br</a>. Responderemos dentro dos prazos legais.</li>
</ul>

&nbsp;

<ol start="11">
	<li style="text-align:justify">Permissões do Dispositivo</li>
</ol>

<ul>
	<li style="text-align:justify">O app poderá solicitar permissões (ex.: notificações). Tais permissões são sempre opcionais e podem ser ajustadas nas configurações do sistema.</li>
</ul>

&nbsp;

<ol start="12">
	<li style="text-align:justify">Crianças e Adolescentes</li>
</ol>

<ul>
	<li style="text-align:justify">O app não é destinado a menores de 18 anos. Caso identifiquemos cadastro irregular, poderemos adotar medidas para bloqueio/eliminação.</li>
</ul>

&nbsp;

<ol start="13">
	<li style="text-align:justify">Alterações desta Política</li>
</ol>

<ul>
	<li style="text-align:justify">A Política poderá ser atualizada. Manteremos a versão vigente e a data de atualização no app. Mudanças relevantes poderão ser comunicadas por canais apropriados.</li>
</ul>

&nbsp;

<ol start="14">
	<li style="text-align:justify">Contato e Reclamações</li>
</ol>

<ul>
	<li style="text-align:justify">Encarregado(a)/DPO: Sanderley Vieira Fonseca, <a href="mailto:contato@psiviver.com.br">contato@psiviver.com.br</a>.</li>
	<li style="text-align:justify">Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): o titular pode apresentar reclamação após tentar resolver conosco.</li>
</ul>

Vigência: Esta Política entra em vigor na data de sua publicação no aplicativo.

Política de Privacidade — PsiViver

Versão: 26/02/2026

Controladora e Contato

Controladora: Saude Viver Sanfer Ltda - EPP, CNPJ 63.362.348/0001-49, Endereço Endereço Rua Jose Perissini, 1037, Residencial Gaivota I, São José do Rio Preto - SP.
Encarregado(a) (DPO) e Contato: Sanderley Vieira Fonseca, contato@psiviver.com.br.
Canal do titular: sanderley.vieira@psiviver.com.br para solicitações de direitos.

Escopo

Esta Política descreve como tratamos dados pessoais de psicólogos(as) usuários do aplicativo móvel PsiViver.
A PsiViver não trata dados de pacientes na plataforma. É terminantemente proibido inserir dados de pacientes no app.

Quais Dados Pessoais Tratamos

Cadastro e Autenticação: nome, e-mail, telefone, credenciais e SSO (Apple/Google).
Perfil Profissional (opcional): atuação, formação, breve bio, interesses de conteúdo.
Agenda e Participação: marcações, confirmações/cancelamentos, histórico de atividades e participação em supervisões e consumo de conteúdos.
Dados de Transação/Assinatura: status de plano, histórico de pagamento (metadados necessários), NFS-e (dados fiscais mínimos).
Dados Técnicos e de Uso: identificadores do dispositivo, sistema operacional, IP, registros de acesso, logs de erros, métricas de uso e notificações.
Suporte e Comunicação: interações em canais de suporte e preferências de comunicação.

Finalidades do Tratamento

Prestação do serviço: cadastro, autenticação, disponibilização de conteúdos/supervisões, cobrança e atendimento.
Segurança e Prevenção a Fraudes: verificação de identidade, detecção de uso indevido.
Melhoria Contínua: métricas de uso, correção de bugs, usabilidade e relevância de recomendações (quando ativadas).
Obrigações Legais: emissão de NFS-e, atendimento a solicitações de autoridades, guarda de registros conforme o Marco Civil da Internet.
Comunicações: notificações sobre conta, serviço, atualizações e, quando aplicável, marketing (com possibilidade de opt-out).

Bases Legais (LGPD)

Execução de contrato e procedimentos preliminares.
Cumprimento de obrigação legal/regulatória (ex.: fiscais; guarda de registros de acesso, quando aplicável).
Legítimo interesse (ex.: segurança, melhoria do serviço, métricas) com avaliação de impacto e salvaguardas.
Consentimento (quando exigido, ex.: comunicações de marketing não essenciais; permissões do dispositivo).

Dados Sensíveis e Pacientes

A PsiViver não solicita nem armazena dados de pacientes.
Caso o Usuário insira indevidamente dados de pacientes, poderá haver exclusão, bloqueio ou outras medidas de moderação e conformidade.

Compartilhamento e Operadores

Provedores de Pagamento: processamento de cobranças e prevenção a fraudes.
Infraestrutura e Nuvem: hospedagem, armazenamento e CDN.
Analytics e Crash Reporting: métricas de uso e estabilidade.
Comunicação: e-mail, push e mensagens transacionais.
Supervisores(as): acesso apenas aos dados necessários para gestão de sessões, turmas e comprovação de participação.
Autoridades: quando exigido por lei, ordem ou requisição válida.
Todos os operadores atuam sob instruções contratuais, confidencialidade e medidas de segurança proporcionais.

Retenção e Eliminação

Mantemos dados apenas pelo tempo necessário às finalidades informadas, observadas obrigações legais (ex.: fiscais) e prazos de prescrição.
Registros de acesso à aplicação podem ser mantidos, sob sigilo e segurança, pelo prazo mínimo legal do Marco Civil da Internet.

Segurança da Informação

Medidas técnicas e organizacionais proporcionais ao risco, incluindo controle de acesso, criptografia em trânsito/repouso (quando aplicável), gestão de vulnerabilidades, backups e registro de eventos.
Testes e melhorias contínuas de segurança fazem parte do ciclo de vida do produto.

Direitos dos Titulares

Confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamento, revogação do consentimento e revisão de decisões automatizadas, nos termos da LGPD.
Para exercer direitos, contate: contato@psiviver.com.br. Responderemos dentro dos prazos legais.

Permissões do Dispositivo

O app poderá solicitar permissões (ex.: notificações). Tais permissões são sempre opcionais e podem ser ajustadas nas configurações do sistema.

Crianças e Adolescentes

O app não é destinado a menores de 18 anos. Caso identifiquemos cadastro irregular, poderemos adotar medidas para bloqueio/eliminação.

Alterações desta Política

A Política poderá ser atualizada. Manteremos a versão vigente e a data de atualização no app. Mudanças relevantes poderão ser comunicadas por canais apropriados.

Contato e Reclamações

Encarregado(a)/DPO: Sanderley Vieira Fonseca, contato@psiviver.com.br.
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): o titular pode apresentar reclamação após tentar resolver conosco.

Vigência: Esta Política entra em vigor na data de sua publicação no aplicativo.